Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados tratados nesta campanha é [razão social da entidade titular], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço], titular da conta que recebe as doações (“Organizadora”). A campanha é apresentada sob a marca NutriLink, plataforma dedicada à disseminação de informação sobre doação de leite humano. A arrecadação financia a produção e a divulgação desses conteúdos e a manutenção da plataforma.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é [nome ou área], que pode ser contatado pelo e-mail [e-mail do encarregado].

2. Quais dados tratamos

Para registrar cada doação, guardamos somente: o valor, a situação do pagamento (pendente, aprovado, cancelado ou devolvido), o identificador da cobrança no Mercado Pago, as datas de criação, validade e aprovação, a origem do link pelo qual você chegou à campanha (os parâmetros de campanha da URL, como “instagram” ou “whatsapp”, quando existirem) e, se você quiser, o nome que escolheu exibir em “Quem ajudou”. A origem do link não identifica você: ela serve só para saber quais divulgações trazem doações.

O e-mail informado no formulário é enviado diretamente ao Mercado Pago, que o exige para emitir o comprovante, e não é armazenado pela Organizadora no NutriLink. Não coletamos CPF, dados bancários ou dados de cartão. As informações da sua conta bancária e da transação Pix são tratadas pela sua instituição financeira e pelo Mercado Pago.

O endereço IP é usado momentaneamente pelo limitador de tentativas, em memória, sem persistência pela aplicação.

Para a contagem interna de acessos, registramos visualizações de páginas, horários, uma categoria de origem e um identificador aleatório de sessão. O identificador fica no sessionStorage da aba e é descartado quando ela é fechada. A contagem não identifica pessoas únicas e não guarda IP, endereço completo da página, referrer, nome, e-mail ou dados de pagamento, nem vincula a sessão à doação. Esses eventos ficam no NutriLink e não são enviados à Meta.

Se você aceitar os cookies de divulgação, guardamos junto da doação, até o pagamento ser confirmado ou expirar, os identificadores dos cookies da Meta e o tipo de navegador, para avisar a Meta quando a doação for confirmada. Depois disso, eles são apagados.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

Processar a doação, gerar a cobrança Pix, confirmar o pagamento e calcular o total arrecadado: execução do contrato de doação de que você é parte (art. 7º, V, da LGPD).

Manter registros financeiros e contábeis da campanha e prestar contas a autoridades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD).

Exibir seu nome em “Quem ajudou”: seu consentimento, dado ao preencher o campo opcional de nome (art. 7º, I, da LGPD). Sem nome, a doação aparece como anônima. Você pode pedir a retirada do nome a qualquer momento.

Registrar a origem do link de cada doação, para avaliar quais divulgações da campanha funcionam: legítimo interesse da Organizadora (art. 7º, IX, da LGPD). Os parâmetros de campanha ficam guardados só na aba do navegador até a doação e somem quando ela é fechada.

Medir o uso das páginas com a contagem interna de acessos, sem identificação direta ou cruzamento com pagamentos: legítimo interesse da Organizadora (art. 7º, IX, da LGPD), sujeito à validação jurídica desta minuta.

Prevenir fraudes e abusos na página de doação: legítimo interesse da Organizadora e dos doadores (art. 7º, IX, da LGPD), limitado ao uso momentâneo do IP descrito acima.

Medir e divulgar a campanha com o Pixel da Meta: seu consentimento, dado no aviso de cookies (art. 7º, I, da LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

Mercado Pago: processa o pagamento e recebe o valor, o e-mail e os dados da transação. O Mercado Pago trata esses dados também segundo sua própria política de privacidade, disponível no site dele.

Fornecedores de infraestrutura: hospedagem do site e banco de dados, que processam os dados em nome da Organizadora e apenas para operar o serviço. Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD.

Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Meta Platforms (Facebook e Instagram), somente com o seu consentimento no aviso de cookies: recebe, pelo Pixel no navegador e pela API de Conversões a partir do nosso servidor, os eventos “Pix gerado” e “doação confirmada”, com o valor doado, os identificadores dos cookies da Meta, o tipo de navegador, o endereço IP do momento da cobrança e o e-mail em formato irreversível (hash SHA-256). Esses dados servem para medir quais anúncios trazem doações e para a Meta exibir a campanha a pessoas com interesse parecido. A Meta trata os dados também segundo a política de privacidade dela, inclusive fora do Brasil.

A Organizadora não vende dados pessoais. Sem o seu consentimento, os dados da doação não são compartilhados com plataformas de publicidade.

5. Por quanto tempo guardamos

Os registros de doação são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil aplicável à Organizadora, em regra de cinco anos, e depois são eliminados ou anonimizados. O nome exibido em “Quem ajudou” é retirado da página quando você pedir, mesmo que o registro financeiro precise continuar guardado.

6. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as hipóteses legais de conservação.

Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [e-mail do encarregado]. Para proteger seus dados, poderemos pedir informações que confirmem que a doação é sua, como a data e o valor. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como coleta mínima, comunicação criptografada, acesso restrito ao banco de dados e verificação das notificações de pagamento recebidas do Mercado Pago.

8. Cookies

A página de doação usa recursos técnicos essenciais ao funcionamento do site e, somente se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies, o Pixel da Meta, com os cookies “_fbp” e “_fbc”. Sem aceite, nenhum script da Meta é carregado. Sua escolha fica guardada no cookie “meta-ads-consent” por até seis meses e pode ser alterada a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé da página. Ao recusar, os cookies da Meta são apagados.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças relevantes serão destacadas na página da campanha.